O Vereador e líder do PDT na
Câmara Municipal ocupou a tribuna na manhã de da última quarta-feira em Sessão
Ordinária para solicitar a imediata exoneração da Secretária de Promoção
Social, segundo
o Vereador as imagens exibidas em um blog local flagram veículos oficiais do
Município participando de uma carreata para comemorar um titulo que fora
recebido pela então Servidora Pública, caracterizando-se como autopromoção
pessoal. O Vereador enfatizou que essa conduta viola vários princípios
basilares da Administração Pública, incorrendo em ato de Improbidade
Administrativa.
O Edil
apresentou Requerimento Verbal solicitando que seja enviado oficio ao Prefeito
Municipal de São Miguel do Guama para que a citada Secretária seja exonerada,
bem como devolva ao erário o dinheiro gasto de forma irregular no abastecimento
de veículos da Prefeitura
utilizados de forma irregular.
O
requerimento fora colocado em votação, tendo sido aprovado pela maioria
esmagadora dos Vereadores que participavam da Sessão ordinária.
Vereadora
Mente no Facebook
Ao que tudo indica a Vereadora
Arineide Feitosa ficou incomodada de sobremaneira com os aplausos recebidos de
membros da platéia, os quais foram direcionados ao Vereador Andrey Monteiro que
solicitou a exoneração da Secretária de Promoção Social por ter em tese
cometido ato de Improbidade Administrativa.
A
Vereadora acima mencionada usou o Facebook para destilar sua raiva, mentindo
descaradamente sobre a CPI da Saúde que só não terminou por culpa da própria
Vereadora que faltou oitivas marcadas e não apresentou justificativas ao
Presidente que foi obrigado a remarcá-las para o dia 03 de dezembro do ano
corrente.
A
Vereadora não menciona que o Presidente (Vereador Andrey Monteiro) reiterou de
imediato a solicitação dos extratos das contas
bancárias, abrindo assim prazo de 10 dias prorrogáveis por mais 10 para a
Administração Pública se manifestar o que foi feito formalmente no data
de hoje pelo representante
legal da Secretária de Saúde.
Ante ao
exposto, repelimos as injustas acusações proferidas pela Vereadora que foi a
única a defender a carreata realizada por membros da Secretária de Promoção
Social, utilizando veículos da Prefeitura, talvez, suas ações sejam pautadas
por interesses de cunho pessoal naquela pasta que dizem ser repleta de
indicações da Vereadora.
Finalizamos
mostrando aos internautas o que dizem os doutrinadores sobre
a autopromoção pessoal de Agentes Políticos e Servidores Públicos.
Alexandre
de Moraes discorre sobre
o assunto sustentando que o:
[...]
legislador constituinte, ao definir a presente regra, visou à finalidade
moralizadora, vedando o desgaste e o uso do dinheiro público em propagandas
conducentes à promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, seja por
meio da menção de nomes, seja por meio de símbolos ou imagens que possam de
qualquer forma estabelecer alguma conexão pessoal entre estes e o próprio
objeto divulgado. (MORAES, 2002, p. 889).
[...] a rigor, qualquer violação aos princípios da legalidade, da
razoabilidade, da moralidade, do interesse público, da eficiência, da
motivação, da publicidade, da impessoalidade e de qualquer outro imposto
à Administração
Pública pode constituir ato de improbidade
administrativa. (PIETRO, 2001, p. 687).
Vejam que
a Vereadora Arineide Feitosa defende ato deliberado de improbidade
administrativa e acha um absurdo o Vereador Andrey Monteiro cobrar
providências. Quem é medíocre ? Não tem nexo ? É triste a situação dessa
Vereadora !!!!. Extraído do blog do vereador Andrey Monteiro
